Termos e Condições de Prestação de Serviços
1. OBJETO DO CONTRATO
A Prestadora fornecerá à Operadora serviços terrestres, como transporte de passageiros, traslados, passeios, guias de turismo e fornecimento de ingressos, conforme solicitado. A Prestadora garantirá veículos seguros e adequados, e que seus colaboradores estejam qualificados. Alterações significativas nos serviços devem ser comunicadas com antecedência mínima de 7 dias.
2. PAGAMENTO
A Operadora compromete-se a pagar pelos serviços conforme acordado. Em caso de inadimplência, a Prestadora pode suspender ou cancelar os serviços até que a pendência seja resolvida, podendo aplicar juros ou encargos.
3. CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO
A Operadora deve comunicar alterações nos serviços contratados, respeitando os prazos estabelecidos. A responsabilidade por erros ou omissões na informação será da Operadora. A responsabilidade de cada parte é limitada ao valor dos serviços contratados.
4. SEGURO
A Prestadora manterá seguro válido para cobrir danos materiais e pessoais aos passageiros, conforme exigido por lei, e deverá fornecer comprovação quando solicitado.
5. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Ambas as partes devem manter sigilo sobre informações confidenciais, incluindo dados pessoais e valores. Violações podem resultar em penalidades e rescisão do contrato.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato pode ser alterado por acordo escrito entre as partes. Em caso de conflito, as partes tentarão resolver amigavelmente antes de recorrer ao Judiciário.