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Termos e Condições de Prestação de Serviços

1.⁠ ⁠OBJETO DO CONTRATO

A Prestadora fornecerá à Operadora serviços terrestres, como transporte de passageiros, traslados, passeios, guias de turismo e fornecimento de ingressos, conforme solicitado. A Prestadora garantirá veículos seguros e adequados, e que seus colaboradores estejam qualificados. Alterações significativas nos serviços devem ser comunicadas com antecedência mínima de 7 dias.

2.⁠ ⁠PAGAMENTO

A Operadora compromete-se a pagar pelos serviços conforme acordado. Em caso de inadimplência, a Prestadora pode suspender ou cancelar os serviços até que a pendência seja resolvida, podendo aplicar juros ou encargos.

 

3.⁠ ⁠CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO

A Operadora deve comunicar alterações nos serviços contratados, respeitando os prazos estabelecidos. A responsabilidade por erros ou omissões na informação será da Operadora. A responsabilidade de cada parte é limitada ao valor dos serviços contratados.

 

4.⁠ ⁠SEGURO

A Prestadora manterá seguro válido para cobrir danos materiais e pessoais aos passageiros, conforme exigido por lei, e deverá fornecer comprovação quando solicitado.

 

5.⁠ ⁠SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

Ambas as partes devem manter sigilo sobre informações confidenciais, incluindo dados pessoais e valores. Violações podem resultar em penalidades e rescisão do contrato.

 

6.⁠ ⁠DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato pode ser alterado por acordo escrito entre as partes. Em caso de conflito, as partes tentarão resolver amigavelmente antes de recorrer ao Judiciário.

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